Termos e Condições
TERMOS E CONDIÇÕES
Bem-vindo ao Termos e condições da ManOmana.
Ao utilizar o site www.manomana.pt está a aceitar os termos e condições aqui descritos independentemente de ter feito ou não, um registo ou uma encomenda através do nosso site. SE NÃO ACEITA ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, NÃO UTILIZE ESTE SITE.
O site www.manomana.pt é propriedade de:
Os nossos contactos são os seguintes:
Rua Mestra Florentina, 98-F
3885-594 Esmoriz
E-mail: [email protected]
Telm: 917121434
1-Introdução
1.1 Pode visitar o nosso site www.manomana.pt sem necessitar de se registar.
1.2 A ManOmana reserva-se o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento e sem aviso prévio, pelo que, a utilização do site pressupõe a aceitação sem reservas, da actualização mais recente das presentes condições gerais. Para tal, é necessário que a cada utilização do site estas condições sejam relidas.
2-Produtos
2.1 Cada produto apresentado é acompanhado por uma descrição assim como as principais características do mesmo.
2.2 As imagens apresentadas do produto e a reprodução das cores são as mais próximas da realidade podendo variar dependendo do equipamento onde são visualizados.
2.3 Todos os nossos artigos são manipulados e embalados á mão podendo por vezes apresentarem ligeiras diferenças no aspecto final.
3-Preço
3.1 Os preços dos artigos estão expressos em euros e estão isentos de IVA. O valor do preço indicado exclui portes de envio. Estes portes são calculados ao finalizar a compra e suportados pelo cliente.
3.2 Os nossos preços são revistos periodicamente sendo a última revisão feita em 01/01/2016.
3.3 Os preços, promoções e/ou outras condições comerciais no nosso site, são exclusivos da loja online e podem ser diferentes dos praticados nas lojas físicas dos nossos parceiros.
4-Encomendas
4.1 Para efectuar uma encomenda é necessário registar-se no site, preenchendo um formulário electrónico seguindo as instruções. Após ter finalizado a sua encomenda, ser-lhe-á enviado um e-mail de confirmação, detalhando os produtos solicitados.
4.2 A ManOmana reserva-se o direito de recusar uma encomenda:
(a) Casos os artigos não estejam disponíveis;
(b) Caso o pagamento não tenha sido autorizado
(c) Caso tenha havido algum erro informático ou manual no preço ou na descrição do produto;
(d) Caso o cliente não corresponda aos critérios de elegibilidade estabelecidos nos nossos termos e condições.
5-Disponibilidade do produto e Entrega
5.1 Os produtos assim como os preços são válidos enquanto estiverem acessíveis no site atendendo ao stock existente.
5.2 O prazo de entrega é de 5 a 8 dias úteis.
5.3 Em caso de indisponibilidade de produto após ter efectuado a sua encomenda, será informado por correio electrónico ou por telefone da entrega parcial ou do cancelamento da encomenda. Neste caso será reembolsado do valor pago no prazo máximo de 30 dias após conhecimento da indisponibilidade por parte da ManOmana. O reembolso será efectuado por transferência bancária.
6-Envio da encomenda
6.1 A sua encomenda apenas será processada após confirmação do respectivo pagamento.
6.2 Todas as encomendas são enviadas pelos CTT em correio registado e estão sujeitas a portes de envio. Estes portes são calculados ao finalizar a encomenda e suportados pelo cliente.
6.3 Caso a entrega não seja possível por endereço incorrecto ou outro motivo qualquer e que seja devolvida a ManOmana, o cliente será alertado por correio electrónico ou por telefone sendo o custo de reenvio a se cargo. Na eventualidade do cliente não se manifestar durante 48h após a nossa tentativa de contacto, a ManOmana reserva-se o direito de cancelar a encomenda não sendo as despesas relativas aos portes reembolsáveis.
6.4 Em caso de atraso ou de não recebimento da encomenda no prazo indicado, deve informar-nos através dos contactos indicados no site para procedermos de imediato a localização da mesma.
7-Pagamento
7.1 O método de pagamento autorizado é o pagamento por transferência bancária. Os dados para pagamento estão indicados no email de confirmação da encomenda que receberá após ter finalizado a sua compra.
7.2 O cliente tem um prazo de 48h após recebimento do email de confirmação para proceder ao pagamento. Caso contrário a encomenda será cancelada automaticamente.
8-Cancelamento de encomenda e devoluções
8.1 Se pretender cancelar a sua encomenda:
(a) poderá fazê-lo por correio electrónico para [email protected] antes de efectuar o pagamento.
(b) caso não efectue o pagamento 48h após ter recebido email de confirmação de encomenda, o cancelamento da mesma será automático.
8.2 Se pretender devolver a sua encomenda por qualquer motivo, dispõe de um prazo de 14 dias, nos termos do disposto no artigo 6º do Decreto-Lei n.º 143/2001, de 26 de Abril, contando a partir da data de recepção da encomenda enviando para a morada seguinte:
ManOmana
A/C Pascale Baptista
Rua Mestra Florentina, 98-F
3885-594 Esmoriz
Os custos da devolução dos artigos serão suportados pelo cliente.
(a) para informações sobre procedimento de envio, poderá contactar-nos por correio electrónico para [email protected] ou por telefone através do nº 917121434, indicando o motivo da devolução, o numero de factura e produto a devolver.
(b) após a recepção dos produtos devolvidos e devidamente verificados conforme condições de devolução/troca descrito na clausula 8.3, será efectuado o reembolso por transferência bancária (no prazo máximo de 30 dias a partir da data da devolção) ou emitido um vale reembolso válido por 30 dias que poderá utilizar numa próxima compra.
8.3 Qualquer devolução ou troca só poderá ser aceite nas seguintes condições:
(a) o produto tem de estar em perfeito estado ainda dentro da embalagem original e em condições de ser novamente comercializado
(b) a embalagem tem de estar intacta sem amolgadelas ou rasgada
(c) o produto não pode ter sinais de ter sido aberto e manipulado
(d) os produtos a devolver deverão estar devidamente acondicionados e protegidos para não se danificarem durante a operação de transporte.
8.4 Não serão aceites trocas ou devoluções caso alguma das condições referidas na clausula 8.3 não seja verificada.
8.5 Não poderão ser aceites trocas e devoluções de artigos personalizados ou produzidos exclusivamente para si.
9-Licença
9.1 O uso de qualquer imagem, desenho ou documento deste site apenas é permitida nas seguintes condições:
(a) as imagens, desenhos ou documentos não podem ser alterados ou modificados
(b) a nossa marca comercial tem de estar mencionada em todas as cópias efectuadas
9.2 Nenhuma parte deste site pode ser reproduzida ou armazenada em qualquer outro sitio sem a nossa autorização prévia por escrito.
9.3 Todos os direitos não concedidos expressamente nestes termos estão reservados.
10-Acesso ao site
10.1 A ManOmana esforça-se para garantir que este site esteja normalmente disponível 24 horas por dia. Contudo não seremos responsáveis se, por qualquer motivo, este site fica temporariamente indisponível.
10.2 O acesso a este site pode ser suspenso temporariamente e sem aviso prévio em caso de falha do sistema, manutenção ou reparação ou por razões alheias a nossa vontade.
11-Registo
11.1 Para se registar em www.manomana.pt deve ter mais de dezoito anos de idade.
11.2 Cada registo destina-se somente a um único utilizador. Não é permitido que ceda o seu nome de utilizador e senha com qualquer outra pessoa.
11.3 A responsabilidade pela segurança de todas as senhas emitidas é do cliente.
11.4 Podemos suspender ou cancelar imediatamente o seu registo se violar qualquer uma das suas obrigações decorrentes destes termos e condições.
12-Privacidade e Protecção de dados
12.1 Todos os dados pessoais recolhidos pelo nosso site destinam-se exclusivamente ao uso comercial da ManOmana não sendo disponibilizados a terceiros.
12.2 A qualquer momento o cliente pode ter acesso aos seus dados e a possibilidade de os actualizar ou remover.
13-Direito Aplicável e Jurisdição
13.1 Estes termos e condições serão regidos pela Lei Portuguesa. Os litígios que surjam em conexão com estes termos e condições estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses
13.2 Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo: CIACC- Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, arbitragemdeconsumo.org. Mais informações em Portal do Consumidor.pt.